Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC

Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que faltava para a polícia prender dois jovens universitários de 18 anos e apreender um adolescente de 16 anos na cidade de Joaçaba, no meio-oeste de Santa Catarina.

DF vai indenizar menor vítima de agressão policial

Assistido pela mãe, um menor vítima de agressão policial deve receber indenização no valor de 10 mil reais por danos morais.

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou.

Exército determina prisão de segundo sargento gay

TJ nega tese de furto famélico para subtração de R$ 1 mil

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Cabe citação por edital para ciência da penhora na Justiça Trabalhista

Liminares garantem matrícula em universidades

Indulto somente a réu doente que requer cuidado contínuo

PF conclui inquérito e indicia pilotos do Legacy

Atenuante de baixa escolaridade não se aplica aos delitos do Código Penal

Metrô deve manter 100% da frota nos horários de pico

Justiça recebe pedido de extradição de fundadores da Renascer

Justiça de São Paulo proíbe nova greve do metrô

Na decisão do juiz fica proibida nova greve

TJ condena Estado por aumento de carga horária trabalhada

Mesa de Estudos e Debates

SP vive nova madrugada de ataques; Ministério Público é atingido

Não há sucessão trabalhista para as empresas de franquia

TJ nega recurso e mantém decisão de levar Gil Rugai a júri popular